domingo, 2 de janeiro de 2011

CONTRAN lança manual de fiscalização

Publicada pelo CONTRAN a Resolução 371/10, contendo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I.
Conforme consta no material, o objetivo é uniformizar procedimentos, de forma a orientar os agentes de trânsito nas ações de fiscalização.
O manual já estava no forno há muitos anos, mas só agora foi parcialmente publicado. Ainda faltam algumas infrações e toda a parte sobre equipamentos obrigatórios.
Apesar de haver vários códigos em conflito com o Anexo IV à Portaria 59/07 do DENATRAN (que padroniza o dados constantes dos Autos de infração) e os anexos disponibilizados aparentemente serem rascunhos, acredito que o texto deva ser melhorado caso ocorra alguma revisão futura.

Para outros detalhes acesse: Resolução 371/10 e ANEXOS.

5 comentários:

  1. Primeiramente parabéns pelo blog Marcelo, gostei da matéria e já estou ciente desta brilhante resolução do CONTRAN, mas aqui em Charqueada-SP, no âmbito da competência municipal, ela não terá muita utilidade, pois aqui as leis não são para todos e a administração municipal, assim como outras de outras cidades pequenas do Brasil, prefere a politicagem do que organizar o trânsito conforme suas leis.
    Flavio-Agente_de_Transito_Charqueada-SP.

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  2. Pois é, o Brasil ainda precisa evoluir muito nesse aspecto. Conforme disse Sócrates, "um peso e duas medidas".

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  3. Acho q é uma ótima ferramenta d trabalho,desde q utilizada com embazamento na justiça e imparcialidade,em contraposto uma arma nas mãos daqueles q não têm noção do tamanho d sua seriedad.GM de Belo Horizonte/MG.

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  4. ola marcelo! sou de fortaleza-ceara,estou com duvidas sobre o edital do concurso que estou estudando pois ele pede.resoluçoes do contran, relacionadas as atividades fim do agente de transito e transporte no mabito municipal.sera que voce pode ra mim ajudar.

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  5. Boa noite. A maioria das Resoluções do CONTRAN tem relação direta com a atividade fim dos agentes de trânsito. Todas elas podem ser acessadas na página www.denatran.gov.br.

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